As licenciaturas são ciclos de estudos superiores conferentes de grau académico com 180 créditos ECTS e uma duração normal de 6 semestres, ou, excecionalmente, até 240 créditos ECTS e 7 ou 8 semestres.
O grau de licenciado é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de Licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado.
O grau de licenciado corresponde ao nível 6 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ).