O UPB reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas.
Category Archives: Política de Proteção de Dados Pessoais
Sobre os portais online da UPB
O UPB respeita o direito à privacidade e não armazena nos sites qualquer informação de caráter pessoal sem o consentimento dos titulares dos dados ou de forma ilícita. Relativamente à recolha e utilização de informação técnica, os sites podem usar cookies, nomeadamente de sessão. Apenas são registadas, nos servidores da UPB, informações técnicas relativas às visitas …
Sobre a transferência de dados pessoais para fora de Portugal
A prossecução de determinadas atribuições pela UPB pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. O UPB verifica previamente que o país ou o território para os quais transfere os dados garantem um nível adequado de proteção de dados ou foram alvo de uma decisão de adequação por parte da União Europeia. …
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Sobre a comunicação de dados pessoais a outras entidades (terceiros subcontratados)
O UPB, no âmbito das suas atribuições, poderá recorrer a terceiros subcontratados para a prestação de determinados serviços. Quando o tratamento de dados for efetuado por subcontratado ou terceiro a quem sejam transmitidos dados, a UPB verifica se este apresenta garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de modo que o tratamento …
Sobre as medidas de segurança
O UPB procura proteger os dados pessoais dos utilizadores através de diversas medidas técnicas e organizativas adequadas, do ponto de vista tecnológico utiliza diversos mecanismos e controlos de acordo com as melhores práticas da área, com o objetivo de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos dados pessoais. Com vista à segurança dos dados …
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do quadro legal sobre a Proteção de Dados Pessoais, a UPB garante ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao encarregado de proteção de dados. O titular dos dados pessoais tem, ainda, o direito a ser notificado em caso de …
Prazo de conservação dos dados pessoais
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade do respetivo tratamento, orientando-se pelos prazos legalmente definidos. O UPB pode conservar os dados pessoais durante o tempo em que se lhe possa exigir algum tipo de responsabilidade derivada de uma relação jurídica, da execução de um contrato …
Confidencialidade
As informações recolhidas são para utilização da UPB, de acordo com as finalidades indicadas no momento da recolha ou para cumprimento de obrigações legais. A informação recolhida será tratada de forma confidencial e poderá ser acedida, por um conjunto restrito de trabalhadores da UPB, em cumprimento dos deveres profissionais, nos precisos limites e para os …
Sobre as finalidades do tratamento dos dados pessoais
As informações sobre o tratamento de dados pessoais são prestadas ao titular dos dados no momento da sua recolha ou, se os dados pessoais tiverem sido obtidos a partir de outra fonte, dentro de um prazo razoável, consoante as circunstâncias. Aquando da recolha dos dados, a UPB, enquanto responsável pelo tratamento, faculta ao titular dos …
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Sobre a licitude do tratamento dos dados pessoais
Na UPB, o tratamento dos dados pessoais depende da verificação de condições de legitimidade e de verificação de licitude da finalidade desse mesmo tratamento, bem como da observância do princípio da proporcionalidade lato sensu. Em concreto, todo o tratamento de dados pessoais na UPB só ocorrerá desde que: a) Seja necessário para a prossecução de …
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