O concurso especial para estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos Maiores de 23 anos abrange os estudantes que, cumulativamente:
- Sejam maiores de 23 anos;
- Não sejam titulares da habilitação de acesso ao ensino superior;
- Sejam titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a sua frequência do ensino superior, realizadas nas Instituições de Ensino Superior;
- Satisfaçam os pré-requisitos, quando exigidos pelo par instituição/curso pretendido;
- Não estejam abrangidos pelo estatuto do estudante internacional.