Pós-Graduação é o nome atribuído a um curso a que se acede depois de uma primeira «graduação», por norma a Licenciatura, ministrado em estabelecimento de ensino superior, no âmbito da sua vocação formativa e projeto educativo, mas não conferindo, em todo o caso, qualquer grau.
O termo «pós-graduação» e «formação pós-graduada» (e outros que sugiram estar em causa formação própria de ensino superior) está reservada às instituições de ensino superior, e correspondem, por exemplo, a um curso de especialização que constitui uma parte do ciclo de estudos de Mestrado, mas que não é suficiente para aquisição do grau, embora o conceito de «pós-graduação» seja mais amplo, abrangendo outros exemplos além deste.
Os cursos de Pós-Graduação não conferem qualquer grau académico.
Os cursos de pós-Licenciatura de especialização em Enfermagem visam assegurar a aquisição de competência científica, técnica, humana e cultural numa área específica da enfermagem.
Os cursos de complemento de formação superior em inglês constituem uma das modalidades de aquisição da qualificação profissional para a docência no grupo 120 – ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos de escolaridade.