1.Os estudantes inscritos em Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).
2.Os estudantes inscritos em CE de Licenciatura, qualquer que tenha sido a forma de ingresso.
Para os estudantes do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, em mobilidade entre os estabelecimentos de ensino superior nacionais, do mesmo ou de diferentes subsistemas, bem como entre estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros, a creditação é assegurada no âmbito dos concursos especiais para detentores de grau académico e no âmbito dos regimes de reingresso e mudança par instituição/curso.
3.Os estudantes inscritos em CE de mestrado.