Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior
O reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 2019.
Em Portugal existem três tipos de reconhecimento – Automático, de Nível e Específico – com a mesma validade legal, mas servindo propósitos diferentes.
Qualquer que seja o tipo de reconhecimento pretendido, ele deverá ser sempre solicitado pelo titular do diploma (ou representante legal) através do preenchimento do formulário disponibilizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Reconhecimento de Graus e Diplomas Portugueses
Compete à DGES a emissão de declarações sobre o reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus ciclos de estudos conferentes de grau.
Este tipo de reconhecimento pode ser solicitado pelas entidades de um qualquer país com o objetivo de que seja feita a devida validação e reconhecimento do certificado de habilitações, diploma ou certidão de registos académicos.
O pedido da declaração em questão é também efetuado online, através do preenchimento do formulário disponível no página da DGES.
Para mais informações consulte a página da DGES ou do centro nacional ENIC/NARIC Portugal (National Academic Recognition Information Centre) ou contacte através do email reconhecimentos@unipb.pt.