Destinam-se:
a) Aos alunos provenientes de cursos de técnico superior profissional (titulares de um diploma de técnico superior profissional, DTeSP);
b) Aos alunos provenientes de cursos de especialização tecnológica (titulares de um diploma de especialização tecnológica, DETs);
c) Aos alunos que tenham sido aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliarem a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos;
d) Aos titulares de cursos superiores, pós-secundários e médios.
Não são abrangidos pelos concursos especiais de acesso os estudantes provenientes de instituições de ensino superior estrangeiras. Os estudantes que tenham estado matriculados e inscritos em estabelecimento de ensino superior estrangeiro em curso definido como superior pela legislação do país em causa, quer o tenham concluído ou não, deverão candidatar-se ao abrigo do regime de mudança de par instituição/curso no ensino superior, de acordo com a Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho.