Para as questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais e relativas ao exercício de direitos que lhe são conferidos pelo RGPD, poderá ser contactado o encarregado de proteção de dados através do email protecao.dados@unipb.pt.
O encarregado de proteção de dados da UPB desempenha, entre outras, as seguintes funções:
- Informa e aconselha a UPB ou o subcontratante, bem como os trabalhadores que tratem dados, a respeito das suas obrigações nos termos do RGPD ou da legislação aplicável;
- Controla a conformidade do tratamento de dados com as disposições de proteção de dados da União Europeia ou dos Estados Membros, bem como com as políticas do responsável pelo tratamento, ou do subcontratante, relativamente à proteção de dados pessoais;
- Presta aconselhamento, quando for solicitado, quanto à avaliação do impacto da proteção de dados e controla a sua realização, nos casos em que seja efetuada, nos termos do artigo 35.º do RGPD;
- Coopera com a autoridade de controlo, entidade que pode consultar, e é seu ponto de contacto para questões relacionadas com o tratamento de dados.