O UPB, no âmbito das suas atribuições, poderá recorrer a terceiros subcontratados para a prestação de determinados serviços. Quando o tratamento de dados for efetuado por subcontratado ou terceiro a quem sejam transmitidos dados, a UPB verifica se este apresenta garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de modo que o tratamento …
Arquivo mensal:Setembro 2023
Sobre as medidas de segurança
O UPB procura proteger os dados pessoais dos utilizadores através de diversas medidas técnicas e organizativas adequadas, do ponto de vista tecnológico utiliza diversos mecanismos e controlos de acordo com as melhores práticas da área, com o objetivo de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos dados pessoais. Com vista à segurança dos dados …
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do quadro legal sobre a Proteção de Dados Pessoais, a UPB garante ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao encarregado de proteção de dados. O titular dos dados pessoais tem, ainda, o direito a ser notificado em caso de …
Prazo de conservação dos dados pessoais
O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade do respetivo tratamento, orientando-se pelos prazos legalmente definidos. O UPB pode conservar os dados pessoais durante o tempo em que se lhe possa exigir algum tipo de responsabilidade derivada de uma relação jurídica, da execução de um contrato …
Confidencialidade
As informações recolhidas são para utilização da UPB, de acordo com as finalidades indicadas no momento da recolha ou para cumprimento de obrigações legais. A informação recolhida será tratada de forma confidencial e poderá ser acedida, por um conjunto restrito de trabalhadores da UPB, em cumprimento dos deveres profissionais, nos precisos limites e para os …
Sobre as finalidades do tratamento dos dados pessoais
As informações sobre o tratamento de dados pessoais são prestadas ao titular dos dados no momento da sua recolha ou, se os dados pessoais tiverem sido obtidos a partir de outra fonte, dentro de um prazo razoável, consoante as circunstâncias. Aquando da recolha dos dados, a UPB, enquanto responsável pelo tratamento, faculta ao titular dos …
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Sobre a licitude do tratamento dos dados pessoais
Na UPB, o tratamento dos dados pessoais depende da verificação de condições de legitimidade e de verificação de licitude da finalidade desse mesmo tratamento, bem como da observância do princípio da proporcionalidade lato sensu. Em concreto, todo o tratamento de dados pessoais na UPB só ocorrerá desde que: a) Seja necessário para a prossecução de …
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Recolha dos dados pessoais
O UPB recolhe dados pessoais presencialmente, por escrito, por telefone ou através de sistemas informáticos. Os dados pessoais recolhidos são tratados quer por meios não automatizados, quer informaticamente, e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas. Em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para …
Tipologia de dados pessoais recolhidos
O UPB, no âmbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prossecução da sua missão e atribuições, nos termos do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro) e dos seus Estatutos (aprovados pelo Despacho normativo n.º 62/2008, DR. n.º 236, 2.º série, de 5 …
Sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais
O UPB reconhece o direito dos cidadãos à proteção dos seus dados pessoais, assegurando que todos os titulares de dados pessoais, que confiam o tratamento dos mesmos aa UPB, têm conhecimento da finalidade e do processo de tratamento da informação fornecida, bem como, dos direitos que lhes assistem nesta matéria e da forma de exercício …
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